07/04/2014

Código milenar israelita é usado em disputas comerciais

Arbitragem Talmúdica é alternativa na hora de solucionar conflitos. Prática é reconhecida pela lei

Uma solução mais rápida e eficiente para conflitos judiciais: esse é o objetivo da Câmara de Mediação e Arbitragem Israelita do Brasil (Camib). Para tanto, ela baseia-se no Talmud, tratados jurídicos de Maimônides e outros códigos judaicos que estabelecem padrões éticos e orientam a conduta dos indivíduos e da sociedade. Localizada no coração de São Paulo, a Camib (www.camib.com.br) é voltada para contendas comerciais e não é exclusiva da comunidade israelita.

 

A lei brasileira permite que questões de patrimônio sejam solucionadas por mediação ou arbitragem, uma alternativa ao sistema judiciário tradicional. A diferença da Camib para outros foros de resolução é que nela os valores da tradição milenar judaica são levados em consideração. "Nós complementamos a legislação e os  costumes brasileiros com a lógica, ética e experiência de leis com mais de dois mil anos de idade", afirma o juiz rabínico Ehud Kvin.

 

A sabedoria do Talmud é muito utilizada nos Estados Unidos, por exemplo, e continua atual. Maimônides, erudito que viveu no século XII, aplicou um critério científico aos estudos talmúdicos. Ele esclareceu e organizou os conceitos e princípios deste livro. A equidade é um deles. Kvin explica que a participação de advogados na arbitragem é opcional: o que vale é o depoimento dos envolvidos, que podem falar sem intermediação. Entre outras vantagens, isso garante maior igualdade em uma disputa entre lados financeiramente díspares.

 

O código talmúdico também preza pela análise sintética dos fatos, o convencimento, a negociação, a discrição e o senso crítico, de ética e de responsabilidade. O gosto pela pesquisa, estudos e debate é indispensável para aqueles que optam por usar o Talmud como meio para solução de desavenças.

 

Componentes da Câmara atuam na comunidade judaica paulista há mais de 10 anos – são cerca de 60 casos mediados por ano. É um canal, por exemplo, para sanar questões societárias, contratuais e de herança. A sentença tem valor legal. O processo dura entre algumas horas até semanas e não é possível recorrer da decisão.

 

Como as decisões envolvem aceitação mútua, e não imposições, a mediação e arbitragem trazem resultados satisfatórios, além do benefício da agilidade na resolução do conflito. O serviço é privado e há taxas. No entanto, os custos tendem a ser menores se comparados aos de tribunais tradicionais.

 

Sobre a Camib:

A Câmara de Mediação e Arbitragem Israelita do Brasil (Camib) usa os preceitos do Talmud para orientar a resolução de conflitos. Com sede na Avenida Paulista, a Camib atende a toda a população brasileira, inclusive a pessoas que não integram a comunidade israelita. Seu foco são questões comerciais e cíveis. www.camib.com.br Telefone: (11) 3373 – 7417.

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